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Sabe ler o rótulo do produto cosmético que está a adquirir?

Fevereiro 10, 2022
Alegações Enganosas, Notícias

Ferramentas como o CosIng¹ podem ajudar a pesquisar e compreender se o ingrediente é aprovado pela legislação europeia e/ou se apresenta qualquer restrição na sua utilização.

A Cosmetek partilha consigo o processo judicial que envolve a marca Dove, devido a supostas falsas alegações numa das suas gamas de produtos.

A UNILEVER United States, Inc. foi processada em outubro de 2021 por Aliyah Anderson, de Nova Iorque, devido às alegações existentes nos produtos “Deep Moisture Bodywash”, sob a marca Dove. O arguido afirma que “estes produtos contêm nutrientes da pele naturais e que são delicados para o microbioma da pele”, enquanto, a acusação pretende provar neste processo, de ação coletiva, que estas alegações são falsas e que os arguidos têm conhecimento de que estão a iludir o consumidor².

Alegações do microbioma

De acordo com a Dove, o microbioma é “um ecossistema invisível que vive na pele e está a trabalhar para a manter saudável e em boas condições”³.

Os rótulos dos seus produtos “Deep Moisture Bodywash” declaram que “A nossa fórmula hidratante e suave para o microbioma proporciona suavidade instantânea e cuidados duradouros para a sua pele”. Adicionalmente, a publicidade destes produtos promove os seus benefícios direcionados ao microbioma:

“O seu microbioma é uma camada protetora que ajuda a manter a pele saudável, hidratada e resiliente. Lave-a gentilmente e revitalize a pele com Dove microbioma-delicado.”
“O que come não é a única coisa que pode afetar o seu microbioma da pele – a camada protetora viva da pele.”

Estas alegações intencionalmente levam os consumidores a assumir que os produtos, para além da sua ação de limpeza e hidratação, têm benefícios provados adicionais de proteção, derivados do seu efeito no microbioma da pele. A declaração “camada protetora viva da pele” leva à sensação de que os produtos irão manter o microbioma num estado excelente para proteger a pele. Já a alegação “delicado para o microbioma” afirma aos consumidores que o produto não será “desagradável ou severo“ na sua aplicação na pele.

Apesar da UNILIVER divulgar este tipo de alegações nos seus produtos, deverá apresentar provas de efeito para que tal seja comprovado.

Alegação “natural”

Pesquisas indicam que os consumidores estão a evitar produtos químicos nos cosméticos devido a preocupações com riscos para a saúde e que visualizam os ingredientes naturais como seguros para a saúde humana e para o ambiente. A Dove comercializa os seus produtos como contendo “nutrientes de pele naturais”, o que leva os consumidores a acreditar que os produtos são naturais, mesmo que estes incluam vários ingredientes sintéticos.

Conclusão

Apesar do processo judicial ter base nos Estados Unidos, estas supostas falsas alegações não se verificam apenas nesse país. Uma simples verificação de rótulos de produtos Dove “Deep Moisture Bodywash” em Portugal demonstra que as mesmas alegações estão presentes nesses produtos.

O consumidor comum carece da capacidade de apurar a verdadeira natureza de ingredientes através da leitura dos rótulos, por esse motivo, confia em marcas como a Dove para descrever honestamente os componentes dos produtos, e esta marca distorceu os seus produtos através de declarações afirmativas, meias-verdades e omissões. A marca vendeu mais unidades e a um preço superior do que teria na ausência desta má conduta, resultando em lucros adicionais a custo dos consumidores.

A decisão judicial ainda está pendente, no entanto, é necessário relembrar as empresas da necessidade de sustentarem conveniente as alegações usadas para promover os seus produtos cosméticos, de forma a preservar a confiança e segurança do consumidor e ainda a cumprir a regulamentação aplicável (Regulamento (UE) n. ° 655/2013)⁴.

Bibliografia